Publicado no Diário da Justiça de 05/11/2013

 

Boletim 2013.000569 - 1 a. VARA FEDERAL:

  

             Lista de Advogados constantes nesse boletim:

ANDRE FRAZAO DE OMENA 0004371-14.2005.4.05.8000

CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO 0009543-68.2004.4.05.8000

EDVAN CARNEIRO DA SILVA 0006039-98.1997.4.05.8000

FELIPE SARMENTO CORDEIRO 0007939-77.2001.4.05.8000 0005348-98.2008.4.05.8000 0008333-84.2001.4.05.8000 0005632-09.2008.4.05.8000 0002377-67.2013.4.05.8000

FERNANDO FREIRE DIAS 0006039-98.1997.4.05.8000

FILIPE LINS BORGES 0002377-67.2013.4.05.8000

GEORGE SARMENTO LINS 0008333-84.2001.4.05.8000 0002161-68.1997.4.05.8000 0007939-77.2001.4.05.8000

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO 0002377-67.2013.4.05.8000

IALDO BEZERRA PEREIRA 0002161-68.1997.4.05.8000

INACINHA RIBEIRO CHAVES 0007939-77.2001.4.05.8000

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO 0007939-77.2001.4.05.8000 0006039-98.1997.4.05.8000 0005632-09.2008.4.05.8000 0002161-68.1997.4.05.8000 0005348-98.2008.4.05.8000

JOSÉ AREIAS BULHÕES 0009543-68.2004.4.05.8000

JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS 0009543-68.2004.4.05.8000 0004371-14.2005.4.05.8000

PROCURADOR FEDERAL DA PGF EM ALAGOAS 0002377-67.2013.4.05.8000 0006039-98.1997.4.05.8000

RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 0005348-98.2008.4.05.8000 0005632-09.2008.4.05.8000

SANDRO FERREIRA DE MIRANDA 0005348-98.2008.4.05.8000 0005632-09.2008.4.05.8000

THAIS MALTA BULHOES 0009543-68.2004.4.05.8000

WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO 0009543-68.2004.4.05.8000

 

Juiz Federal ANDRE LUIS M TOBIAS GRANJA

Diretor de Secretaria: LUCIANA LOPES CAVALCANTE

   

EMBARGOS À EXECUÇÃ0

   

0002377-67.2013.4.05.8000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL. (Adv. PROCURADOR FEDERAL DA PGF EM ALAGOAS) x ADELMA MARTINS LOPES E OUTROS (Adv. FILIPE LINS BORGES, HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO, FELIPE SARMENTO CORDEIRO)

DESPACHO: 1. Retornemos autos à Contadoria para manifestação sobre a impugnação apresentada pelo IFAL, especificamente acerca da alegação de que os cálculos dos embargados abrangeriam o período de junho/2000 até novembro/2004, ao passo que a conta apresentada pela Contadoria terminara na competência dezembro/2001 e não teria levado em consideração as parcelas recebidas a maior no período de janeiro/2002 a novembro/2004. 2. Providências necessárias.

   

EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

   

0002161-68.1997.4.05.8000 ABELARDO IGNACIO DA SILVA E OUTROS (Adv. GEORGE SARMENTO LINS, JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO) x UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (Adv. IALDO BEZERRA PEREIRA)

ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art. 87, inciso 6 do Provimento 01/2009 do Egrégio TRF da 5a. Região, faço os presentes autos com vista a(o) AUTOR, por cinco dias, para que se manifeste sobre o(a)(s) documento de fls. 233/234.

   

0004371-14.2005.4.05.8000 FABIANA TEIXEIRA DE MOURA E OUTRO (Adv. ANDRE FRAZAO DE OMENA) x UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS)

DESPACHO: 1. Em face do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dê-se vista à parte Vencedora para, em 15 (quinze) dias, para, a teor do que dispõe o art. 475-B, do CPC1, dar início à fase de cumprimento de sentença. 2. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3.Intimem-se. 1 Art. 475-B. Quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da sentença, na forma do art. 475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo. (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) ?? ?? ?? ??

   

0005348-98.2008.4.05.8000 FENAPEF FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS E OUTROS (Adv. JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, FELIPE SARMENTO CORDEIRO, RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE) x UNIÃO FEDERAL (Adv. SANDRO FERREIRA DE MIRANDA)

DESPACHO: 1. Defiro parcialmente o requerimento retro, concedendo 05 (cinco) dias de prazo para requerer o que entender de direito. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. 2. Intimações e Providências necessárias.

   

0005632-09.2008.4.05.8000 FENAPEF FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS E OUTROS (Adv. JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, FELIPE SARMENTO CORDEIRO) x UNIÃO FEDERAL (Adv. SANDRO FERREIRA DE MIRANDA)

DESPACHO: 1. Defiro parcialmente o requerimento retro, concedendo 05 (cinco) dias de prazo para requerer o que entender de direito. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. 2. Intimações e Providências necessárias.

   

0006039-98.1997.4.05.8000 JOANA F TAVARES E OUTROS (Adv. JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, FERNANDO FREIRE DIAS, EDVAN CARNEIRO DA SILVA) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv. PROCURADOR FEDERAL DA PGF EM ALAGOAS)

DESPACHO: Tendo em vista que o relator do agravo de instrumento interposto pela parte exeqüente não atribuiu efeito suspensivo ao recurso, dê-se seguimento ao feito com seu arquivamento. Providências necessárias.

   

0007939-77.2001.4.05.8000 DOMINGOS DE FRANCA GALINDO E OUTROS (Adv. GEORGE SARMENTO LINS, FELIPE SARMENTO CORDEIRO, JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO) x UNIÃO FEDERAL (Adv. INACINHA RIBEIRO CHAVES)

DESPACHO: Veio a parte exeqüente requerer o prosseguimento da execução das diferenças relativas ao percentual de 47,94% ao argumento de que o STJ teria negado provimento a todos os recursos interpostos pela União Federal. Ocorre que o TRF da 5ª Região determinou o sobrestamento de todas as execuções de 47,94%, até que decidida a ação rescisória ajuizada pela União Federal. Desta feita, entendo que a presente execução deve permanecer sobrestada, até porque, não havendo o STJ determinando o prosseguimento do feito, não há que se falar em descumprimento da decisão proferida em sede de recurso especial. Providências necessárias.

   

0008333-84.2001.4.05.8000 CELSA SOUZA DE MEIRA E OUTROS (Adv. GEORGE SARMENTO LINS, FELIPE SARMENTO CORDEIRO) x UNIÃO FEDERAL

DESPACHO: 1. Defiro parcialmente o requerimento retro, concedendo 10 (dez) dias de prazo para requerer o que entender de direito. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. 2. Intimações e Providências necessárias.

   

0009543-68.2004.4.05.8000 MANOEL DA SILVA NETO (Adv. JOSÉ AREIAS BULHÕES, THAIS MALTA BULHOES, WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO) x UNIÃO FEDERAL (Adv. JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS, CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO)

DESPACHO: 1. Em face do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dê-se vista à parte Vencedora para, em 15 (quinze) dias, para, a teor do que dispõe o art. 475-B, do CPC1, dar início à fase de cumprimento de sentença. 2. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3.Intimem-se. 1 Art. 475-B. Quando a determinação do valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, o credor requererá o cumprimento da sentença, na forma do art. 475-J desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo. (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) ?? ?? ?? ??

   

 

TOTAL DE ATO ORDINATORIO: 1

TOTAL DE DESPACHO: 8

 

Página Inicial | Consulta Simplificada | Consulta Avançada | Versão

Powered by MPS Informática - Todos os direitos reservados. Melhor visualizado em 800 x 600 ou superior.